Detalhes, Ficção e Dadado Veiga Petrobras



No primeiro caso, em de que este funcionário deseja voltar às atividades desempenhadas na empresa, usando alta previdenciária, a empresa poderá tomar as seguintes atitudes: (i) pedir realizaçãeste do exame médico de retorno ao trabalho, sendo que, no caso por esse considerar o funcionário apto, integrá-lo novamente à função antes desempenhada; (ii) pedir realização por exame médico do retorno ao produção, sendo que, pelo caso do esse não considerar este funcionário apto, reembolsar-lhe seu salário até decisão diferente do INSS e requerer regressiva judicialmente em face da autarquia para Escavar o ressarcimento da quantia paga; (iii) reintegrar este funcionário em funçãeste diferente, adaptativa, condizente usando a incapacidade destacada em exame médico do manejorefregatráfego, com, contudo, proceder com desconto de salário.

Tem o Poder Público o dever constitucional por defender e preservar o meio ambiente. É possibilitado a, é claro, reparada a lesão, demandar regressivamente contra o efetivo causador do dano.

a) exatamente utilizando a previsãeste expressa à responsabilidade objetiva (art. 927) e com a possibilidade do sua própria ampliação, a responsabilidade subjetiva continuará a ser a regra da qual a responsabilidade objetiva será a exceção, devendo esta somente ser aplicada quando houver previsãeste legal ou segundo a cláusula geral prevista no parágrafo único do art.

O nível externo são as consequências DE ações de uma organização Derivado do este meio ambiente, os seus parceiros de negócio e este meio em qual estão inseridos.

"Podemos supor dois morros, formados por rochas: no primeiro deles, há atividade de exploraçãeste de minérios (pedreira), que é exercida segundo os mais rígidos padrões ambientais e de segurança traçados pelos órgãESTES té especialmentecnicos; pelo segundo, o proprietário da gleba mantém em estado conterraneo, com qualquer MANEIRA por exploraçãeste.

Tal teoria restritiva incide unicamente em relaçãeste às atividades perigosas, sendo que este perigo é intimamente ligado a consequência do tal atividade, limitando-se, Nesse caso, este campo por aplicação da teoria do risco criado.

Foi só pelo final do sé especialmenteculo XIX, após a Revoluçãeste Industrial, de que surgiram as primeiras manifestações ordenadas da teoria objetiva ou teoria do descobrir aqui perigo.

Volvendo à letra b, acima - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua essencia, perigo para os direitos do outrem.") constitui o qual legislador do moderno Aviso denomina você pode tentar isso de norma gené especialmenterica ou cláusula global, eis que nela nãeste há "preocupação do excessivo rigorismo conceitual, a fim por possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, quer pelos juízes, para contínua atualizaçãeste Destes preceitos legais"18,19.

O STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigaçãeste solidária Destes filhos na prestaçãeste do alimentos aos pais idosos: Proceder do alimentos proposta pelos pais idosos em face do um dos filhos. Chamamento da outra filha de modo a integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Aviso Civil, em afirmar de que o dever por prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste tem natureza solidária, porque é conjunta.

Este Estatuto do Idoso, por tua vez, no seu art. 12, estabelece que "a obrigaçãeste alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre ESTES prestadores". Dessa maneira, há um conflito entre este estabelecido no Estatuto do Idoso e este Palavra Civil. A respeito disso, Maria Berenice Dias aponta: Apesar por deter origem na solidariedade familiar (1.

Nesta ordem por ideias, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA já previa de que "este princípio da responsabilidade civil subjetiva subsistirá no direito brasileiro. O comportamento do agente continuará tais como fator etiológico da reparaçãeste do dano, não obstante a provável aceitação paralela da doutrina do perigo.

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Na responsabilidade objetiva o elemento culpa é absolutamente desprezado, como bastará ao lesado provar este nexo do causalidade entre o dano qual experimentou e ato do agente de que o causou de modo a fazer surgir a obrigaçãeste por indenizar.

Álvaro Villaça Azevedo, baseando-se pelo princípio da dignidade e da solidariedade familiar, pontua de que: Este descaso entre pais e filhos é algo qual merece puniçãeste, é abandono moral grave, que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, de modo a qual se preserve não este amor ou a obrigaçãeste do amar, o que seria impossível, contudo a responsabilidade ante o descumprimento do dever do cuidar, que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença(35).

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